IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

MP abre ação contra Kassab, Corinthians, Odebrecht e pede multa de R$ 1,74 bi

 

Roberto Pereira de Souza
Do UOL, em São Paulo

• MP vê improbidade administrativa na concessão de incentivos fiscais ao Itaquerão

O promotor Marcelo Camargo Milani (Patrimônio Público) ingressará nesta sexta-feira pela manhã com uma ação civil contra o prefeito Gilberto Kassab (PSD) por improbidade administrativa no processo da obra do Itaquerão. Segundo o documento, o mandatário renunciou a R$ 42 milhões, que deixaram de ser arrecadados pelo Município, como cota de 5% de ISS, sobre o valor da construção do estádio.

Se a ação for aceita pela Justiça da Capital de São Paulo, o prefeito ficará inelegível até o fim do processo. Além da Prefeitura, o Corinthians, a construtora Odebrecht, a Arena Fundo Imobiliário e a BRL Trust (gestora do F.I.) também serão enquadrados como réus solidários até no pagamento de multa estipulada em R$ 1,74 bilhão.

A proposta de ação, contra os responsáveis pelo Itaquerão, foi divulgada no momento em que a construção do Itaquerão chega ao 12º mês. A conclusão da obra está prevista para dezembro de 2013 para ser sede de abertura da Copa 2014. Mas o promotor não parece preocupado com as planilhas dos engenheiros da Odebrecht:

“A construção é ilegal, a cessão do terreno é ilegal e a concessão dos incentivos fiscais também está fora lei. O Corinthians não é dono de nada”, disse o promotor Camargo Milani, quinta-feira à noite, enquanto anexava documentos que serão enviados à Justiça.

Milani comentou que “a obra é uma ação entre amigos em prejuízo do povo, que pagará a conta”.

O vice presidente do Corinthians e um dos principais responsáveis pela construção do Itaquerão, Luis Paulo Rosenberg, falou por telefone com UOL Esporte e fez algumas perguntas.

“Por que isso agora? É uma obra importante para o Governo Federal, Estadual. Vou esperar a citação e me inteirar do conteúdo. Multa de R$ 1,7 bi? Por quê?”, questionou Rosenberg.

Questionada sobre a ação de improbidade administrativa proposta pelo MP, a assessoria de Kassab disse que a “Prefeitura prestará todos os esclarecimentos quando receber a intimação do MP”. A assessoria da construtora Odebrecht também vai aguardar “a citação oficial para prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto”.

CONCORRÊNCIA SIMULADA

• Em março deste ano, a prefeitura de São Paulo abriu uma concorrência para projetos de construção de um estádio na zona leste da capital paulista interessados em receber incentivo fiscal de R$ 420 milhões. O problema é que, da forma como a licitação foi aberta, só o Corinthians e a empreiteira Odebrecht tinham chance de vencer. LEIA MAIS
  

Para o promotor Milani, as respostas estão em seu texto a ser enviado, nesta sexta-feira, à Justiça.

“O prefeito cometeu improbidade administrativa ao renunciar a R$ 42 milhões, que deixaram de ser arrecadados pelo Município, como cota de 5% de ISS, sobre o valor da obra. Esse valor deveria ser pago pela Odebrecht, pela Arena Fundo Imobiliário e pela BRL Trust. Esse dinheiro tem que voltar para a Prefeitura”, disse o representante do MP. “Por que motivo o prefeito concedeu esse benefício à construtora Odebrecht?”

O MP denuncia a falta de um estudo isento de impacto orçamentário como determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a concessão dos incentivos.

“Antes de optar pela isenção fiscal, o prefeito deveria fazer um estudo orçamentário detalhado do impacto da ausência desse dinheiro nos cofres públicos. A prefeitura não fez esse estudo. A isenção deverá ser compensada por outras receitas, nem que seja a criação de um novo imposto”, explicou Milani.

Outro aspecto crítico na captação do dinheiro para a construção do Itaquerão é a emissão do títulos públicos (CIDs), de incentivo a projetos realizados na zona leste.

A venda dos títulos municipais faz parte da engenharia financeira montada para financiar o Itaquerão. O projeto para 48 mil pessoas custará R$ 820 milhões, captados da seguinte maneira: R$ 400 milhões como empréstimo junto ao BNDES e R$ 420 milhões com a venda dos CIDs.

“Antes de licitar, a Odebrecht e o Corinthians já falavam que usariam R$ 420 milhões dos CIDs. Isso é ilegal, inconstitucional. É um engodo para burlar não só a Constituição Federal, bem como a lei de licitações e a lei de responsabilidade fiscal”, enfatiza o promotor em sua petição.

As obras do estádio começaram em 30 de maio de 2011, mas o projeto de lei de incentivos fiscais foi aprovado em 22 de junho do ano passado. Em depoimento, o vice-presidente do Corinthians, Luis Paulo Rosenberg, confirmou que o CID seria usado na obra (bem antes da licitação que escolheria a Odebrecht como beneficiária).

“O estudo de viabilidade econômica foi feito por uma empresa privada e não pela Prefeitura. Como não foi feito por órgão público, temos o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a improbidade administrativa”, falou o promotor Milani.

O promotor pede que a Justiça conceda liminar para a cobrança imediata dos R$ 42 milhões devidos pelo que chama de “renúncia fiscal ilegal”.

“Fixei um valor de R$1,74 bi de multa e peço à Justiça a cobrança imediata do Imposto sobre Serviço que Kassab não quis receber da Odebrecht”, conclui Milani.

MPF também será comunicado

O promotor confirmou também que vai enviar ofício ao Ministério Público Federal. “O MPF pode abrir uma investigação sobre o financiamento da obra pelo BNDES, que está analisando pedido de empréstimo no valor de R$ 400 milhões. A BRL Trust, gestora do fundo, foi aberta em 2011 com capital de R$ 600 mil. Como uma empresa com menos de um ano de vida pode cuidar de uma obra de R$ 1 bilhão? ”, questiona Milani.

O promotor usa a ação de improbidade administrativa para questionar também a cessão real de uso do terreno (CDRU), desde 1988. A lei assinada por Jânio Quadros prevê a retomada da área pela prefeitura, caso o Corinthians não cumpra o acordo judicial para entrega de contrapartidas.

Como há atraso na entrega de contrapartidas, um acordo judicial foi assinado em maio de 2011, fixando o valor de R$ 12 milhões nas ações sociais devidas. O primeiro lote de ações (semestrais) não foram aceitas pela promotoria de Urbanismo.

“Por isso, o Corinthians está em débito e o terreno pode, sim, ser retomado pela Prefeitura”, explicou Milani.

***Nota do editor; o UOL somente faz essa matéria com destaque porque o alvo é o corinthians...fossem os amigos do Jardim Leonor, estaria no cantinho, em letras miúdas, em tom bem menos agressivo. O mesmo ocorreria se fosse com o Palmeiras.

Bocelli na Arena Palestra

Deu na coluna de Monica Bergamo, na Folha de hoje:

"PLANO B

A W/Torre, que constrói e vai gerenciar o estádio do Palmeiras por 30 anos, negocia com a AEG Live a realização de um festival, já apelidado de "Sampa Rock", na Copa de 2014. Uma das ideias em curso é trazer Andrea Bocelli e Elton John para cantarem juntos na arena."

Já deve ter dirigente do Jardim Leonor perdendo o sono com a inevitável migração dos shows que hoje dão sobrevida ao panetone.

Por Prisco Paletra 

Falha ataca novamente...

Olhem a mesma notícia sendo divulgada pelo Globo e depois pela Falha de SP....
 

"Os ídolos Ademir da Guia e Evair foram os responsáveis pela apresentação da nova camisa do Palmeiras, nesta quinta-feira, na Academiade Futebol. O novo modelo tem um verde mais claro, além de detalhes triangulares no peito e, claro, a volta do escudo atual no lugar do comemorativo do Palestra Itália, em alusão à equipe de 1942. A estreia já será neste sábado, contra a Portuguesa, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. A segunda e terceira camisas estão em fase de confecção e não têm data definida para lançamento".

"O Palmeiras lançou nesta quinta-feira seu novo uniforme principal e apresentou uma camisa que deve ter bebido da mesma fonte de inspiração do mais recente fardamento do Corinthians. Assim como o traje do arquirrival, a camisa do clube alviverde conta com detalhes de fundo semelhantes a marcas d'água. Mas enquanto o Corinthians encheu seu uniforme com mapas do Estado de São Paulo, o Palmeiras preferiu inserir no peito uma série de triângulos formando um mosaico abstrato. No site oficial do Palmeiras, a nova camisa custa R$ 189,90. A anterior, ainda com patrocínio da Fiat, é possível comprar duas por R$ 139,90".

Por Rogério, o crítico.

MARKETING

Caros Amigos,

Mais um campeonato acabou. O Santos, merecidamente, conquistou o tri paulista. Diz-se que o campeonato é fruto de Neymar e Ganso, pois bem, dois “desconhecidos” há alguns anos e que foram se valorizando conforme os resultados apareciam. Nada mais justo e já abordamos esse ponto diversas vezes.

Saindo do lugar comum, também falávamos sobre a era do futebol negócio. Hoje, algo impressionante aconteceu. Já é costume o Lance! fazer uma edição com mais de 30 páginas em finais de campeonato. Entretanto, a edição de hoje, traz, pelo menos 7 propagandas de página inteira de grandes empresas explorando a imagem de Neymar e Ganso. Esse dinheiro, como é sabido, compõe o ganho dos atletas e facilita a permanência deles no time. Em condições normais eu diria para a diretoria alvi-verde prestar atenção, mas para quem não tem nem um programa de sócio-torcedor, digno de nome, melhor deixar para lá...

Continuando em marketing, um ponto ainda intriga alguns especialistas. Se temos um time genial e com baixa taxa de rejeição, porque os jogos do Santos não tem estádios lotados? Uma parte da explicação deriva do baixo interesse do Paulistão, mas, mesmo assim, essa explicação parece-me insuficiente.

Buscando alguns conceitos do post do ano passado “Elitizar ou não, eis a questão?”, gostaria de dividir uma experiência profissional e fazer uma ligação com o futebol.

Nos anos 90, uma rede de cinemas procurou o banco em que trabalhava, pois pensava em iniciar suas operações por aqui. Para lembrar o cenário da época, cabe buscar momentos da nossa adolescência...Cinemas conhecidos como “pulgueiros”, poltronas horrorosas, grandes chances de rinites alérgicas e uma “bomboniere” sofrível. Foi a época da popularização do VHS, onde as pessoas simplesmente não iam mais ao cinema e alugavam filmes em locadoras...

A empresa em questão trazia uma proposta diferente, que já havia dado certo em outros países  (a maioria desenvolvidos), onde, mais que o filme, venderia serviços. Ouvíamos incrédulos, na época, que a empresa se propunha a ganhar mais dinheiro na “bomboniere” que na venda do bilhete. Apesar das desconfianças do desconhecido, a empresa foi em frente e, de fato, revolucionou a forma de ver filme no Brasil, em que pese pessoas dizerem que o problema do Brasil era “cultural”. Expressão covarde de pessoas que ao invés de agir e pensar, se escoram nessa muleta.

E o que isso tem a ver com futebol? Na minha visão, tudo.

Os estádios estão vazios porque tudo o que envolve o espetáculo fora do campo, é muito, mas muito ruim. Conforto zero, transporte zero, atrações zero, comida zero e, desculpem o politicamente incorreto, preços baratos que praticamente eternizam e retroalimentam o processo.

Para quem foi a um jogo do Lakers (NBA) e/ou do Manchester United (Premier League), sabe que torcedores, na realidade, não são a maioria do estádio. Eles estão repletos, isso sim, de turistas que “pouco se importam” com o que acontece dentro de campo e, sim, no espetáculo como um todo.

Porém, sempre que tenta-se fazer um debate sério sobre o assunto, vem o maldito aspecto “cultural”, como se brasileiro não gostasse de ter a poltrona numerada reservada, não gostasse de conforto e etc, etc, etc...

Enfim, acho que podemos fazer uma comparação com o cinema. Já vi casais que iam ao cinema pouco se importando qual filme veriam. Eles estavam mais interessados no lazer confortável. Apesar das desconfianças, o brasileiro paga mais por uma pipoca, se tiver conforto, paga mais por um assento se ele for confortável e paga mais por um estacionamento se ele for de fácil acesso.

Para mim, parece claro e deveria estar na cara dos dirigentes. É evidente que precisamos “elitizar” o espetáculo se quisermos uma qualidade maior. E com algumas vantagens em relação à empresa citada acima. Primeiro que já sabemos que dá certo no primeiro mundo (vejam os estádios ingleses ou o Stapples Center). Segundo, a experiência de vender serviços agregado a produto deu certo no Brasil (como mencionado acima). Terceiro, que brasileiro homem, na média, gosta mais de futebol que cinema.

A Liga, sem dúvida, aceleraria o processo. Com a palavra, os dirigentes dos grandes clubes.

Abraços,

Por Marcelo, o racional.

INACREDITÁVEL? PATÉTICO?

Caros Amigos,

Sinceramente, já não sei mais porque o autor da frase - “Há coisas que só acontecem com o Botafogo” -, não muda a última palavra.

É impressionante, como nenhum, nenhum mesmo dos membros dessa coletividade (torcida, dirigentes, diretoria e comissão técnica) tem amínima capacidade de gerar um pouco de tranqüilidade para desenvolver o trabalho.

A última foi a entrevista do rico técnico Scolari. Parece incrível, mas dessa vez não tem como não ficar do lado da diretoria. Difícil imaginar a motivação do treinador? Talvez, já prevendo as eliminações e desgostos futuros, já entrou com o famoso – “Eu ganho, nós empatamos e vocês perdem”-. A novidade é que nunca tinha visto essa expressão com aviso prévio.

Talvez, a classificação do Corinthians tenha abalado o ultrapassado treinador. Talvez, ver um time com Cássio; Edenílson, Chicão, Leandro Castán e Fábio Santos; Ralf, Paulinho, Danilo e Alex; Emerson e Willian, sendo treinado por um profissional que no ano passado ganhava 4 vezes menos que ele e conquistou o título brasileiro e as quartas da Libertadores, tenha tirado-o do sério.

Fontes da imprensa, que cobrem o clube já alertavam. O treino tático do Palmeiras é uma piada. Nada, além de bola parada. Além disso, preleções mais baseadas em aspectos emocionais que técnicos. Dois anos detrabalho e nada, nada pode ser aproveitado de seu trabalho. Ao contrário sim. Os bolsos de Scolari-Murtosa encheram em R$ 24 MM.

Ainda ouço boa parte dos torcedores dizendo que Scolari ainda é um Deus e que sem ele o Palmeiras seria rebaixado...Ah, a torcida...A mesma que pede grife e empurra fracas diretorias para loucuras financeiras. Como escrito anteriormente, não há como separar a atual situação financeira com as loucuras cometidas em 2009/2010. Mesmo a trancos e barrancos, os salários na enorme maioria do tempo estão em dia e, salvo um ou outro time (Santos, Fluminense e, talvez, São Paulo) nosso elenco não deve nada para ninguém. O diferencial seria um grande comandante para um elenco comum. Por enquanto, de diferente, só o salário.

Depois dessa catastrófica entrevista, se sou o presidente, apresento à imprensa a carta de desligamento do Palmeiras com perdão da multa rescisória e o espaço para assinatura do treinador. Seria uma boa forma de levar palavras a atos, já que o treinador gaúcho diz que não se importa com multa.

Falando em multa rescisória, acho interessante abordar esse ponto. Para tanto, pegarei como exemplo um time grande, o Cruzeiro. Especula-se que o Cruzeiro procura Levir Culpi e/ou Adilson Batista. Dois profissionais que estão  em casa. Qual a necessidade de se colocar uma multa rescisória no contrato? Vocês acham, sinceramente, que por causa disso, esses treinadores deixariam de aceitar uma proposta? Certo fez o São Paulo que contratou o Leão sem multa. É preciso parar de ficar refém desses ultrapassados, que se ancoramem multas para se protegerem dos pífios resultados de seus trabalhos.

Como disse nas últimas 300 vezes. A “solução” é investir e amparar jovens atletas e técnicos, com ambição de alguma coisa e com salários dentro da realidade. É impossível afirmar se o Mazinho vai dar certo. Mas é possível afirmar que o Ronaldinho, Adriano, Valdivia, Kleber, Joel Santana, Luxemburgo, não vão. A lista do chilique do Felipão é risível. Borges por R$ 400 mil e o veteraníssimo Eder Luis. É um brincalhão. Trabalhe, como o Tite, e faça revelações do interior darem certo no Palmeiras!!

Que venha Vadão, por exemplo, por R$ 100 mil, meu Deus!!  Como sei que a torcida não terá 1% da paciência que teve com Scolari, que Deus abençoe os próximos dirigentes a amparar esse novo técnico, antes que seja tarde.

Scolari, vada a bordo, cazzo!!


Por Marcelo, o racional.

Coragem

Neymar tira o soberano Tricolor para dançar o 'tchu, tcha'

por José Roberto Malia, colunista do ESPN.com.br

 

 

Neymar: um, dois, três... o São Paulo é freguês. Pois é, mesmo com sua senhoria fazendo de tudo, e mais um pouco, para complicar a vida dos santistas com o apito amigo, o moleque de ouro deu show e garantiu o Santos em mais uma final do Paulistinha.

A equipe decidirá o título contra o Índio campineiro, que matou a Macaca com três flechadas.

Não satisfeito por marcar o 100º gol com a camisa santista, Neymar fez mais dois para não deixar dúvidas e emudeceu o Morumbi com um show de bola.

Neymar simplesmente colocou o soberano Tricolor para dançar ‘tchu, tcha’ e agora vai em busca do tricampeonato.

De quebra, ainda aproveitou para homenagear Juary com voltinhas na bandeira de escanteio, após o segundo gol.

Ao São Paulo só resta amaldiçoar o coirmão: pelo terceiro ano consecutivo cai aos pés de Neymar & Cia. nas semifinais do Paulistinha.

Desde 2005, o Tricolor não comemora um caneco estadual. Entre os grandes, é o que há mais tempo está com o grito de campeão entalado na garganta – o Peixe deu a volta olímpica em 2006/07, o Palmeiras em 2008, o Corinthians em 2009 e o Santos em 2010/11. Ó vida, ó céus, o azar...

 

 

 

*nota do editor: texto reproduzido em razão da coragem do jornalista em criticar o São Paulo Futebol Clube. Quem acompanha jornais, sites e blogs ligados ao futebol sabe como é difícil encontrar opiniões críticas ao clube do Jardim Leonor. Resta saber o porquê.