Gambazão

MP investiga risco de explosão em Itaquera e cobra responsabilidade de cartolas

O Ministério Público Paulista investiga se o início das obras do Itaquerão antes da retirada dos dutos da Petrobras gera risco de acidentes, como uma explosão. O órgão também apura se a prefeitura acelerou o processo de liberação de alvarás para a construção do estádio corintiano.

No último dia 2, José Carlos de Freitas, da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo da capital, notificou o clube e a empresa. Ao Corinthians, o promotor perguntou se a diretoria obteve autorização da Petrobras antes de iniciar os trabalhos no terreno.

Ele também pediu para o presidente Andrés Sanchez explicar se, caso a obra tenha começado antes do sinal verde da Petrobras, o clube e os próprios dirigentes dividirão com a empresa a responsabilidade por eventuais acidentes. Cita como exemplo possível o rompimento dos dutos.

Para a Transpetro, divisão da Petrobras, o promotor pediu a comprovação de que foi dada a autorização para o Corinthians mexer no terreno antes da remoção dos dutos. Ele solicitou os documentos que teriam sido enviados ao clube com orientações sobre como evitar acidentes. Também perguntou quais providências a empresa tomará caso não tenha dado a autorização.

“Recebo muitos e-mails com denúncias sobre a possibilidade de explosões e outros acidentes com os dutos por causa do início das obras. Por isso, voltei a questionar a Petrobras”, disse o promotor.

Procurada pelo blog, a assessoria de imprensa da Transpetro afirmou que as obras atuais não envolvem a área em que estão os dois dutos. Por isso, não há risco para a segurança dos trabalhadores. Declarou também que falta uma autorização da Agência Nacional de Petróleo para fazer a remoção. Já o Corinthians respondeu ao blog que todas as exigências legais serão cumpridas.

Além de relatos sobre riscos de acidentes, o promotor também recebe diariamente e-mails com queixas de que o futuro estádio corintiano estaria sendo favorecido pela prefeitura. Teria havido relaxamento nas exigências para que os alvarás fossem emitidos com mais rapidez.

Por isso, Freitas enviou uma notificação ao prefeito Gilberto Kassab. Pediu para que ele encaminhe ao MP cópia dos atos de aprovação das obras da arena com detalhes sobre as exigências. O promotor deverá fazer uma comparação com outras construções, como a do novo Palestra Itália.

Veja as notificações:

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL

Rua Riachuelo, 115 – 1º Andar – Sala 115 – Tel. 3119-9117/Fax:3119-9116

Ofício PJHURB nº 1825/11

IC nº 436/10 – 1º PJ

Ref. “Construção da Arena Corinthians”

São Paulo, 01 de junho de 2011.

Prezado Senhor,

Cumprimento Vossa Senhoria e, nos termos do artigo 129, VI, da Constituição Federal, e artigo 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85, para fins de instrução de inquérito civil instaurado nesta Promotoria, considerando o início das obras de construção do estádio “Arena Corinthians” na Cidade de São Paulo, bairro de Itaquera, para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, amplamente noticiado pelos meios de comunicação, requisito-lhe:

1) informações sobre a prévia anuência da Petrobras, encaminhando cópias dos documentos comprobatórios, com especificação sobre as cautelas para a realização das obras no entorno dos dutos ali instalados (OSVAT 22 e OSVAT 24);

2) o encaminhamento de cópias da planta de localização dos referidos dutos e da Portaria 125/02 que é o diploma que “regulamenta os processos de interferência em instalações dutoviárias no país” (of. Transpetro/Pres/Juridico/SPCO/Contenc 01/11);

Caso não tenha havido anuência prévia, requisito seja esclarecido que medidas a Petrobras adotará a respeito, informando, mais, se assumirá responsabilidade solidária (e pessoal dos dirigentes – arts. 3º e 4º da Lei 9605/98) por eventuais danos aos dutos (rompimento, contaminação etc.), ao meio ambiente e ao patrimônio público.

Apresento meus protestos de estima e consideração.

JOSÉ CARLOS DE FREITAS

1° Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

Ilustríssimo Senhor

PRESIDENTE DA PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO

Av. Paulista, 901, 12º andar – Cerqueira Cesar – Capital – SP

CEP 01.310-100

Ofício PJHURB nº 1826/11

IC nº 436/10 – 1º PJ

Ref. “Construção da Arena Corinthians”

São Paulo, 01 de junho de 2011.

Prezado Senhor,

Cumprimento Vossa Senhoria e, nos termos do artigo 129, VI, da Constituição Federal, e artigo 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85, para fins de instrução de inquérito civil instaurado nesta Promotoria, considerando o início das obras de construção do estádio “Arena Corinthians” na Cidade de São Paulo, bairro de Itaquera, para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, amplamente noticiado pelos meios de comunicação, requisito-lhe que informe, comprovando, sobre a obtenção de prévia anuência da Petrobras para a realização das obras no entorno dos dutos ali instalados (OSVAT 22 e OSVAT 24).

Caso não tenha havido anuência prévia, requisito seja esclarecido se essa entidade esportiva assumirá responsabilidade solidária com a construtora (e pessoal dos dirigentes – arts. 3º e 4º da Lei 9.605/98) por eventuais danos aos dutos (rompimento, contaminação etc.), ao meio ambiente e ao patrimônio público.

Apresento meus protestos de estima e consideração.

JOSÉ CARLOS DE FREITAS

1° Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

Ilustríssimo Senhor

ANDRES SANCHES

Presidente do Sport Club Corinthians Paulista

Rua São Jorge, 777 – Tatuapé – Capital – SP/SP

CEP 03087-000

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL

Rua Riachuelo, 115 – 1º Andar – Sala 115 – Tel. 3119-9117/Fax:3119-9116

Ofício PJHURB n 135/011

Assunto: “Poder Público e Obras/Serviços Irregulares – Construção Estádio de Futebol”

SMA nº 43.279.436/010  -  1º P.J.

(favor utilizara referência acima na resposta)

São Paulo, 12 de maio de 2011

Senhor Prefeito,

Com fundamento no art. 129, VI, da Constituição Federal e art. 26, I, “b” e seu § 3º, da Lei Federal 8.625, de 12/02/93, para instruir procedimento instaurado pelo Ministério Público, relativo ao fato “Obras/Serviços Irregulares – Construção Estádio de Futebol do Corinthians – localizada na região da Subprefeitura de Itaquera”, nesta Capital, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a especial fineza de, em 30 (trinta) dias, encaminhar para esta Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, cópias dos atos de aprovação da construção do estádio, inclusive das exigências feitas pelos órgãos e secretarias (certidões de diretrizes da SMP, da SVMA etc.).

Do ensejo valho-me para apresentar protestos de respeito e consideração.

JOSÉ CARLOS DE FREITAS

1º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo

* Fonte: Blog do Perrone

Excelente notícia. Parece que a representação está tramitando e o MP cutucando.

Por Francisco Prisco Neto