IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

MP abre ação contra Kassab, Corinthians, Odebrecht e pede multa de R$ 1,74 bi

 

Roberto Pereira de Souza
Do UOL, em São Paulo

• MP vê improbidade administrativa na concessão de incentivos fiscais ao Itaquerão

O promotor Marcelo Camargo Milani (Patrimônio Público) ingressará nesta sexta-feira pela manhã com uma ação civil contra o prefeito Gilberto Kassab (PSD) por improbidade administrativa no processo da obra do Itaquerão. Segundo o documento, o mandatário renunciou a R$ 42 milhões, que deixaram de ser arrecadados pelo Município, como cota de 5% de ISS, sobre o valor da construção do estádio.

Se a ação for aceita pela Justiça da Capital de São Paulo, o prefeito ficará inelegível até o fim do processo. Além da Prefeitura, o Corinthians, a construtora Odebrecht, a Arena Fundo Imobiliário e a BRL Trust (gestora do F.I.) também serão enquadrados como réus solidários até no pagamento de multa estipulada em R$ 1,74 bilhão.

A proposta de ação, contra os responsáveis pelo Itaquerão, foi divulgada no momento em que a construção do Itaquerão chega ao 12º mês. A conclusão da obra está prevista para dezembro de 2013 para ser sede de abertura da Copa 2014. Mas o promotor não parece preocupado com as planilhas dos engenheiros da Odebrecht:

“A construção é ilegal, a cessão do terreno é ilegal e a concessão dos incentivos fiscais também está fora lei. O Corinthians não é dono de nada”, disse o promotor Camargo Milani, quinta-feira à noite, enquanto anexava documentos que serão enviados à Justiça.

Milani comentou que “a obra é uma ação entre amigos em prejuízo do povo, que pagará a conta”.

O vice presidente do Corinthians e um dos principais responsáveis pela construção do Itaquerão, Luis Paulo Rosenberg, falou por telefone com UOL Esporte e fez algumas perguntas.

“Por que isso agora? É uma obra importante para o Governo Federal, Estadual. Vou esperar a citação e me inteirar do conteúdo. Multa de R$ 1,7 bi? Por quê?”, questionou Rosenberg.

Questionada sobre a ação de improbidade administrativa proposta pelo MP, a assessoria de Kassab disse que a “Prefeitura prestará todos os esclarecimentos quando receber a intimação do MP”. A assessoria da construtora Odebrecht também vai aguardar “a citação oficial para prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto”.

CONCORRÊNCIA SIMULADA

• Em março deste ano, a prefeitura de São Paulo abriu uma concorrência para projetos de construção de um estádio na zona leste da capital paulista interessados em receber incentivo fiscal de R$ 420 milhões. O problema é que, da forma como a licitação foi aberta, só o Corinthians e a empreiteira Odebrecht tinham chance de vencer. LEIA MAIS
  

Para o promotor Milani, as respostas estão em seu texto a ser enviado, nesta sexta-feira, à Justiça.

“O prefeito cometeu improbidade administrativa ao renunciar a R$ 42 milhões, que deixaram de ser arrecadados pelo Município, como cota de 5% de ISS, sobre o valor da obra. Esse valor deveria ser pago pela Odebrecht, pela Arena Fundo Imobiliário e pela BRL Trust. Esse dinheiro tem que voltar para a Prefeitura”, disse o representante do MP. “Por que motivo o prefeito concedeu esse benefício à construtora Odebrecht?”

O MP denuncia a falta de um estudo isento de impacto orçamentário como determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a concessão dos incentivos.

“Antes de optar pela isenção fiscal, o prefeito deveria fazer um estudo orçamentário detalhado do impacto da ausência desse dinheiro nos cofres públicos. A prefeitura não fez esse estudo. A isenção deverá ser compensada por outras receitas, nem que seja a criação de um novo imposto”, explicou Milani.

Outro aspecto crítico na captação do dinheiro para a construção do Itaquerão é a emissão do títulos públicos (CIDs), de incentivo a projetos realizados na zona leste.

A venda dos títulos municipais faz parte da engenharia financeira montada para financiar o Itaquerão. O projeto para 48 mil pessoas custará R$ 820 milhões, captados da seguinte maneira: R$ 400 milhões como empréstimo junto ao BNDES e R$ 420 milhões com a venda dos CIDs.

“Antes de licitar, a Odebrecht e o Corinthians já falavam que usariam R$ 420 milhões dos CIDs. Isso é ilegal, inconstitucional. É um engodo para burlar não só a Constituição Federal, bem como a lei de licitações e a lei de responsabilidade fiscal”, enfatiza o promotor em sua petição.

As obras do estádio começaram em 30 de maio de 2011, mas o projeto de lei de incentivos fiscais foi aprovado em 22 de junho do ano passado. Em depoimento, o vice-presidente do Corinthians, Luis Paulo Rosenberg, confirmou que o CID seria usado na obra (bem antes da licitação que escolheria a Odebrecht como beneficiária).

“O estudo de viabilidade econômica foi feito por uma empresa privada e não pela Prefeitura. Como não foi feito por órgão público, temos o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a improbidade administrativa”, falou o promotor Milani.

O promotor pede que a Justiça conceda liminar para a cobrança imediata dos R$ 42 milhões devidos pelo que chama de “renúncia fiscal ilegal”.

“Fixei um valor de R$1,74 bi de multa e peço à Justiça a cobrança imediata do Imposto sobre Serviço que Kassab não quis receber da Odebrecht”, conclui Milani.

MPF também será comunicado

O promotor confirmou também que vai enviar ofício ao Ministério Público Federal. “O MPF pode abrir uma investigação sobre o financiamento da obra pelo BNDES, que está analisando pedido de empréstimo no valor de R$ 400 milhões. A BRL Trust, gestora do fundo, foi aberta em 2011 com capital de R$ 600 mil. Como uma empresa com menos de um ano de vida pode cuidar de uma obra de R$ 1 bilhão? ”, questiona Milani.

O promotor usa a ação de improbidade administrativa para questionar também a cessão real de uso do terreno (CDRU), desde 1988. A lei assinada por Jânio Quadros prevê a retomada da área pela prefeitura, caso o Corinthians não cumpra o acordo judicial para entrega de contrapartidas.

Como há atraso na entrega de contrapartidas, um acordo judicial foi assinado em maio de 2011, fixando o valor de R$ 12 milhões nas ações sociais devidas. O primeiro lote de ações (semestrais) não foram aceitas pela promotoria de Urbanismo.

“Por isso, o Corinthians está em débito e o terreno pode, sim, ser retomado pela Prefeitura”, explicou Milani.

***Nota do editor; o UOL somente faz essa matéria com destaque porque o alvo é o corinthians...fossem os amigos do Jardim Leonor, estaria no cantinho, em letras miúdas, em tom bem menos agressivo. O mesmo ocorreria se fosse com o Palmeiras.

Bocelli na Arena Palestra

Deu na coluna de Monica Bergamo, na Folha de hoje:

"PLANO B

A W/Torre, que constrói e vai gerenciar o estádio do Palmeiras por 30 anos, negocia com a AEG Live a realização de um festival, já apelidado de "Sampa Rock", na Copa de 2014. Uma das ideias em curso é trazer Andrea Bocelli e Elton John para cantarem juntos na arena."

Já deve ter dirigente do Jardim Leonor perdendo o sono com a inevitável migração dos shows que hoje dão sobrevida ao panetone.

Por Prisco Paletra 

Falha ataca novamente...

Olhem a mesma notícia sendo divulgada pelo Globo e depois pela Falha de SP....
 

"Os ídolos Ademir da Guia e Evair foram os responsáveis pela apresentação da nova camisa do Palmeiras, nesta quinta-feira, na Academiade Futebol. O novo modelo tem um verde mais claro, além de detalhes triangulares no peito e, claro, a volta do escudo atual no lugar do comemorativo do Palestra Itália, em alusão à equipe de 1942. A estreia já será neste sábado, contra a Portuguesa, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. A segunda e terceira camisas estão em fase de confecção e não têm data definida para lançamento".

"O Palmeiras lançou nesta quinta-feira seu novo uniforme principal e apresentou uma camisa que deve ter bebido da mesma fonte de inspiração do mais recente fardamento do Corinthians. Assim como o traje do arquirrival, a camisa do clube alviverde conta com detalhes de fundo semelhantes a marcas d'água. Mas enquanto o Corinthians encheu seu uniforme com mapas do Estado de São Paulo, o Palmeiras preferiu inserir no peito uma série de triângulos formando um mosaico abstrato. No site oficial do Palmeiras, a nova camisa custa R$ 189,90. A anterior, ainda com patrocínio da Fiat, é possível comprar duas por R$ 139,90".

Por Rogério, o crítico.

MARKETING

Caros Amigos,

Mais um campeonato acabou. O Santos, merecidamente, conquistou o tri paulista. Diz-se que o campeonato é fruto de Neymar e Ganso, pois bem, dois “desconhecidos” há alguns anos e que foram se valorizando conforme os resultados apareciam. Nada mais justo e já abordamos esse ponto diversas vezes.

Saindo do lugar comum, também falávamos sobre a era do futebol negócio. Hoje, algo impressionante aconteceu. Já é costume o Lance! fazer uma edição com mais de 30 páginas em finais de campeonato. Entretanto, a edição de hoje, traz, pelo menos 7 propagandas de página inteira de grandes empresas explorando a imagem de Neymar e Ganso. Esse dinheiro, como é sabido, compõe o ganho dos atletas e facilita a permanência deles no time. Em condições normais eu diria para a diretoria alvi-verde prestar atenção, mas para quem não tem nem um programa de sócio-torcedor, digno de nome, melhor deixar para lá...

Continuando em marketing, um ponto ainda intriga alguns especialistas. Se temos um time genial e com baixa taxa de rejeição, porque os jogos do Santos não tem estádios lotados? Uma parte da explicação deriva do baixo interesse do Paulistão, mas, mesmo assim, essa explicação parece-me insuficiente.

Buscando alguns conceitos do post do ano passado “Elitizar ou não, eis a questão?”, gostaria de dividir uma experiência profissional e fazer uma ligação com o futebol.

Nos anos 90, uma rede de cinemas procurou o banco em que trabalhava, pois pensava em iniciar suas operações por aqui. Para lembrar o cenário da época, cabe buscar momentos da nossa adolescência...Cinemas conhecidos como “pulgueiros”, poltronas horrorosas, grandes chances de rinites alérgicas e uma “bomboniere” sofrível. Foi a época da popularização do VHS, onde as pessoas simplesmente não iam mais ao cinema e alugavam filmes em locadoras...

A empresa em questão trazia uma proposta diferente, que já havia dado certo em outros países  (a maioria desenvolvidos), onde, mais que o filme, venderia serviços. Ouvíamos incrédulos, na época, que a empresa se propunha a ganhar mais dinheiro na “bomboniere” que na venda do bilhete. Apesar das desconfianças do desconhecido, a empresa foi em frente e, de fato, revolucionou a forma de ver filme no Brasil, em que pese pessoas dizerem que o problema do Brasil era “cultural”. Expressão covarde de pessoas que ao invés de agir e pensar, se escoram nessa muleta.

E o que isso tem a ver com futebol? Na minha visão, tudo.

Os estádios estão vazios porque tudo o que envolve o espetáculo fora do campo, é muito, mas muito ruim. Conforto zero, transporte zero, atrações zero, comida zero e, desculpem o politicamente incorreto, preços baratos que praticamente eternizam e retroalimentam o processo.

Para quem foi a um jogo do Lakers (NBA) e/ou do Manchester United (Premier League), sabe que torcedores, na realidade, não são a maioria do estádio. Eles estão repletos, isso sim, de turistas que “pouco se importam” com o que acontece dentro de campo e, sim, no espetáculo como um todo.

Porém, sempre que tenta-se fazer um debate sério sobre o assunto, vem o maldito aspecto “cultural”, como se brasileiro não gostasse de ter a poltrona numerada reservada, não gostasse de conforto e etc, etc, etc...

Enfim, acho que podemos fazer uma comparação com o cinema. Já vi casais que iam ao cinema pouco se importando qual filme veriam. Eles estavam mais interessados no lazer confortável. Apesar das desconfianças, o brasileiro paga mais por uma pipoca, se tiver conforto, paga mais por um assento se ele for confortável e paga mais por um estacionamento se ele for de fácil acesso.

Para mim, parece claro e deveria estar na cara dos dirigentes. É evidente que precisamos “elitizar” o espetáculo se quisermos uma qualidade maior. E com algumas vantagens em relação à empresa citada acima. Primeiro que já sabemos que dá certo no primeiro mundo (vejam os estádios ingleses ou o Stapples Center). Segundo, a experiência de vender serviços agregado a produto deu certo no Brasil (como mencionado acima). Terceiro, que brasileiro homem, na média, gosta mais de futebol que cinema.

A Liga, sem dúvida, aceleraria o processo. Com a palavra, os dirigentes dos grandes clubes.

Abraços,

Por Marcelo, o racional.

INACREDITÁVEL? PATÉTICO?

Caros Amigos,

Sinceramente, já não sei mais porque o autor da frase - “Há coisas que só acontecem com o Botafogo” -, não muda a última palavra.

É impressionante, como nenhum, nenhum mesmo dos membros dessa coletividade (torcida, dirigentes, diretoria e comissão técnica) tem amínima capacidade de gerar um pouco de tranqüilidade para desenvolver o trabalho.

A última foi a entrevista do rico técnico Scolari. Parece incrível, mas dessa vez não tem como não ficar do lado da diretoria. Difícil imaginar a motivação do treinador? Talvez, já prevendo as eliminações e desgostos futuros, já entrou com o famoso – “Eu ganho, nós empatamos e vocês perdem”-. A novidade é que nunca tinha visto essa expressão com aviso prévio.

Talvez, a classificação do Corinthians tenha abalado o ultrapassado treinador. Talvez, ver um time com Cássio; Edenílson, Chicão, Leandro Castán e Fábio Santos; Ralf, Paulinho, Danilo e Alex; Emerson e Willian, sendo treinado por um profissional que no ano passado ganhava 4 vezes menos que ele e conquistou o título brasileiro e as quartas da Libertadores, tenha tirado-o do sério.

Fontes da imprensa, que cobrem o clube já alertavam. O treino tático do Palmeiras é uma piada. Nada, além de bola parada. Além disso, preleções mais baseadas em aspectos emocionais que técnicos. Dois anos detrabalho e nada, nada pode ser aproveitado de seu trabalho. Ao contrário sim. Os bolsos de Scolari-Murtosa encheram em R$ 24 MM.

Ainda ouço boa parte dos torcedores dizendo que Scolari ainda é um Deus e que sem ele o Palmeiras seria rebaixado...Ah, a torcida...A mesma que pede grife e empurra fracas diretorias para loucuras financeiras. Como escrito anteriormente, não há como separar a atual situação financeira com as loucuras cometidas em 2009/2010. Mesmo a trancos e barrancos, os salários na enorme maioria do tempo estão em dia e, salvo um ou outro time (Santos, Fluminense e, talvez, São Paulo) nosso elenco não deve nada para ninguém. O diferencial seria um grande comandante para um elenco comum. Por enquanto, de diferente, só o salário.

Depois dessa catastrófica entrevista, se sou o presidente, apresento à imprensa a carta de desligamento do Palmeiras com perdão da multa rescisória e o espaço para assinatura do treinador. Seria uma boa forma de levar palavras a atos, já que o treinador gaúcho diz que não se importa com multa.

Falando em multa rescisória, acho interessante abordar esse ponto. Para tanto, pegarei como exemplo um time grande, o Cruzeiro. Especula-se que o Cruzeiro procura Levir Culpi e/ou Adilson Batista. Dois profissionais que estão  em casa. Qual a necessidade de se colocar uma multa rescisória no contrato? Vocês acham, sinceramente, que por causa disso, esses treinadores deixariam de aceitar uma proposta? Certo fez o São Paulo que contratou o Leão sem multa. É preciso parar de ficar refém desses ultrapassados, que se ancoramem multas para se protegerem dos pífios resultados de seus trabalhos.

Como disse nas últimas 300 vezes. A “solução” é investir e amparar jovens atletas e técnicos, com ambição de alguma coisa e com salários dentro da realidade. É impossível afirmar se o Mazinho vai dar certo. Mas é possível afirmar que o Ronaldinho, Adriano, Valdivia, Kleber, Joel Santana, Luxemburgo, não vão. A lista do chilique do Felipão é risível. Borges por R$ 400 mil e o veteraníssimo Eder Luis. É um brincalhão. Trabalhe, como o Tite, e faça revelações do interior darem certo no Palmeiras!!

Que venha Vadão, por exemplo, por R$ 100 mil, meu Deus!!  Como sei que a torcida não terá 1% da paciência que teve com Scolari, que Deus abençoe os próximos dirigentes a amparar esse novo técnico, antes que seja tarde.

Scolari, vada a bordo, cazzo!!


Por Marcelo, o racional.

Coragem

Neymar tira o soberano Tricolor para dançar o 'tchu, tcha'

por José Roberto Malia, colunista do ESPN.com.br

 

 

Neymar: um, dois, três... o São Paulo é freguês. Pois é, mesmo com sua senhoria fazendo de tudo, e mais um pouco, para complicar a vida dos santistas com o apito amigo, o moleque de ouro deu show e garantiu o Santos em mais uma final do Paulistinha.

A equipe decidirá o título contra o Índio campineiro, que matou a Macaca com três flechadas.

Não satisfeito por marcar o 100º gol com a camisa santista, Neymar fez mais dois para não deixar dúvidas e emudeceu o Morumbi com um show de bola.

Neymar simplesmente colocou o soberano Tricolor para dançar ‘tchu, tcha’ e agora vai em busca do tricampeonato.

De quebra, ainda aproveitou para homenagear Juary com voltinhas na bandeira de escanteio, após o segundo gol.

Ao São Paulo só resta amaldiçoar o coirmão: pelo terceiro ano consecutivo cai aos pés de Neymar & Cia. nas semifinais do Paulistinha.

Desde 2005, o Tricolor não comemora um caneco estadual. Entre os grandes, é o que há mais tempo está com o grito de campeão entalado na garganta – o Peixe deu a volta olímpica em 2006/07, o Palmeiras em 2008, o Corinthians em 2009 e o Santos em 2010/11. Ó vida, ó céus, o azar...

 

 

 

*nota do editor: texto reproduzido em razão da coragem do jornalista em criticar o São Paulo Futebol Clube. Quem acompanha jornais, sites e blogs ligados ao futebol sabe como é difícil encontrar opiniões críticas ao clube do Jardim Leonor. Resta saber o porquê.  

Aprendizado

Caros amigos,

Finalmente acabou a insuportável fase de classificação do Paulista. Salvo a emoção do rebaixamento ou não de Portuguesa e Botafogo, o campeonato não apontou nada. Temos até dificuldade em apontar o craque e/ou revelação do campeonato. O Neymar, voto óbvio para craque do campeonato, pouco jogou, já que o Santos jogou mais da metade dos jogos com o time reserva.

Nesse fim de semana, tivemos um pouco de emoção, apesar desse regulamento horroroso que confronta o primeiro com o oitavo em um jogo, apesar dos 18 pontos de diferença. Antes dos confrontos, poderíamos dizer que o Santos é o grande favorito, em que pese as atenções na Libertadores.

O Corinthians, graças ao excepcional trabalho do seu técnico, que tira grandes resultados de um elenco pouco mais que comum, parece que vem logo atrás. Aqui, sem dúvida, a zebra marcou presença com a inesperada, mas merecida, vitória da Ponte. O São Paulo aparenta ser a terceira força, com um elenco forte no nome, mas ainda sem resultados expressivos. Tem uma chance de ouro no Paulista. O Palmeiras, tinha e tem tudo para rivalizar com a segunda força, mas, mais uma vez, o futuro repetiu o passado.

Lembrando, o Palmeiras começou o ano com um certo fôlego no caixa com as saídas de Kléber e Marcos. Posteriormente, após declarações desastradas do Frizzo no episódio da contratação do Barcos, ele foi colocado na “geladeira” e pouco o ouvimos. Isso vale dizer que, até agora, a diretoria pouco atrapalhou. Salários em dia e bocas caladas.

O time, com poucos medalhões e boas contratações, vinha fazendo um bom papel no campeonato com uma invencibilidade interessante. Quem lê esse blog há algum tempo sabe que, em nossa opinião, esse time tem condições de rivalizar com todos os times do país, exceto o Santos. Fazia sentido o desempenho, portanto.

Porém, e no Palmeiras parece que sempre tem um porém, embarcamos na contratação Wesley...Imediatamente, como numa máquina do tempo, voltamos para 2009. O mesmo “script” da contratação do Vagner Love, exceto a vaquinha (MOP para os mais íntimos). Investe-se num jogador comum um dinheiro que não tem. Pior. Para trazê-lo da Europa, oferece-se um salário muito acima da média do elenco o que, aqui e em qualquer clube, gera ciúmes e insatisfação. Os jogadores pedem aumento e ao não serem atendidos...Além disso, o risco de atrasar salário aumenta exponencialmente pois a receita fica comprometida com essa nova despesa.

Some-se a isso um fato inquestionável em minha opinião. O Sr. Scolari, nunca foi um estrategista. Nunca foi um treinador de campo que ensaiasse jogadas de bola rolando ou desenvolvesse grandes jogadores. Nunca montou esquadrões. Sempre apelou para bolas paradas e a tal da Famiglia Scolari, algo que já não vemos faz tempo. Em que pese, nesse ano, ter sido atendido em quase tudo o que pediu, seu trabalho é um fiasco completo. De maneira covarde, no penúltimo domingo, citou que as fofoquinhas atrapalhavam, quando, repito, poucas vezes tivemos tanta paz extra-campo.

Essa diretoria, por falta de opção, desmontou algumas bombas Belluzzionistas, ou seja, certas contratações caras e de retorno super duvidoso, como o Kleber, por exemplo. Pela enésima vez, está comprovado que altos rendimentos com falta de motivação e pouco comando, são uma mistura explosiva em clubes de futebol.

Cabe, claramente, à essa diretoria terminar o trabalho não renovando os contratos de Luis Felipe e Valdivia. Pensemos um pouco. O que aspira o Felipão? Que título lhe falta? Que bem material ele ainda não tem? Se o Palmeiras for campeão, não for, o que de fato muda na sua vida? De maneira surpreendente, a torcida do passado clama por seu retorno à seleção. Que mais ele quer? E o Valdivia? Ganhando R$ 6 MM por mês, sendo que já ganhou dinheiro no munda árabe? Empenho nos treinos? Quer ir para Europa? Ser o melhor da seleção chilena? Evidentemente, como exaustivamente dito aqui, o mesmo vale para Ronaldinhos, Adrianos e Luxemburgos da vida.

Resumindo, um técnico de R$ 10 MM/ano não pode perder um grupo em 3 semanas, como aconteceu. Um jogador de R$ 6 MM/ano, não pode se contundir 6 (!!!) vezes e jogar 15% dos jogos desde que voltou. A diretoria, não pode embarcar numa contratação maluca, sem capital para isso, só para agradar uma parte da torcida que prefere grife a desempenho.

Infelizmente, e põe infelizmente nisso, se começarmos hoje, vamos demorar de 3 a 5 anos para voltarmos a ganhar títulos. O que me entristece profundamente é que nunca vejo o começo. Sempre há uma recaída que nos coloca cada vez mais no fundo do poço e com maior dificuldade para acertar. Reli um "post" que escrevi sobre as prioridades do presidente e vi que, exceto a questão do salário em dia, nada é feito. Nada de marketing, nada de estrutura, nada de categoria de base, nada de reforma no estatuto, etc...Dentro de campo, quando o caos financeiro melhora um pouquinho, só um pouquinho, lá vai a diretoria da vez atrás de grife, na típica atitude populista "O que mais vocês queriam que eu fizesse?" É duro morar em Santos e ver que um clube sediado numa cidade de 400 mil habitantes (metade de Santo Amaro) que tinha tudo para dar errado, dá um banho no Palmeiras em todos os quesitos.

Se é que há um lado bom, ano após ano, aumenta o número de palmeirenses preocupados que entendem que não é apenas uma fase que o clube está passando, mas sim, que essa estrutura podre está corroendo o principal alicerce de qualquer time. O orgulho e a capacidade de renovação. Para os mais incrédulos, o Santos nos anos 70 era a segunda torcida do Estado e quase sumiu no final dos anos 90. Se não fosse o Santo Robinho, nem sei se eles estariam aqui para contar história. Tomara que fique cada vez mais na cara de todos, principalmente dirigentes, que é preciso tratar o assunto com mais razão, menos emoção e com o devido senso de urgência.

O tempo não para.